Termos e Condições

1. Titularidade

Este site é propriedade de [POR CONFIRMAR: denominação social e NIF da entidade responsável], com sede em Monte dos Cagavaios, Cagavais, São Martinho, 6000-434 Castelo Branco.

2. Utilização

O utilizador compromete-se a usar o site de forma lícita e a não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar o seu funcionamento.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos (textos, imagens, logótipos e marcas) são propriedade do Grupo Razão ou dos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

4. Responsabilidade

Procuramos manter a informação atualizada e correta, mas não garantimos a ausência de erros. As ligações para sites de terceiros são fornecidas por conveniência.

5. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). [POR CONFIRMAR: entidade RAL competente]

6. Livro de Reclamações

Disponível em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

7. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

Última atualização: [POR CONFIRMAR: data de revisão pelo departamento jurídico]